CASA PARA IDOSOS: CONTRATAÇÃO É DESAFIO PARA FAMILIAS

Falta de informação, preços altos e cláusulas abusivas são principais problemas, diz Proteste

A mudança na legislação para contratar empregados domésticos está levando algumas famílias com idosos a trocarem os cuidadores por casas de repouso. No entanto, encontrar estabelecimentos com boa infraestrutura a preços acessíveis é tarefa árdua, conforme revela pesquisa da Proteste — Associação de Consumidores realizada com seus associados em todo o país.

A dificuldade já começa na busca de informações. A maioria dos entrevistados (70%) relatou a falta de sites atualizados e de um local que reúna os dados dos lares para idosos disponíveis em uma região. E quase a mesma parcela (69%) disse ter obtido referências recorrendo a amigos e parentes. Foi o que fez a aposentada Vera Lima, quando precisou de um lugar no Butantã, em São Paulo, para a mãe:

— Tive boas referências de um lugar perto de casa, com apenas 16 senhoras. Há médico, enfermeiros e diversas atividades, como musicoterapia. Buscar referências nesses casos é muito importante — conta.

Mensalidade custa caro

Para garantir o bem-estar da mãe, de 90 anos, Vera Lima paga mensalidade de R$ 3.500, mais de cinco salários mínimos (R$ 678), referência para muitos aposentados. No caso dela, a maior parte do valor vem da pensão deixada pelo pai para a mãe.

De acordo com a Proteste, 53% dos que participaram da pesquisa informaram que parte das mensalidades é paga com as economias do próprio idoso. Já 33% dos entrevistados contaram que a família arca com o pagamento, total ou parcial. A associação diz que o valor médio dos lares para idosos é de R$ 894. Mas a variação grande: é possível encontrar mensalidades de até R$ 10 mil, o que pode ser explicado pelo reduzido número locais.

— Em todo o estado de São Paulo, existem aproximadamente 1,2 mil casas, sendo apenas 300 regularizadas. É um número muito pequeno se pensarmos que só na capital há 2 milhões de pessoas com mais de 65 anos. O brasileiro envelheceu e não foram feitas políticas públicas para tratar do tema com profundidade. Se o Estatuto do Idoso fosse cumprido em sua totalidade, já seria uma grande ajuda — diz Valdemir Lopes, diretor executivo da Associação Brasileira de Casas de Repouso (Abracare), fundada em 2011, e que iniciou este ano um levantamento sobre a quantidade e o perfil dos lares para idosos no país.

Normas muito rigorosas

Até o momento, de acordo com a Abracare, existem apenas entre 5 mil e 6 mil locais públicos e privados para idosos no país. Segundo Lopes, a abertura de novos lares é prejudicada pelo “rigor das normas” da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa). Para ele, as exigências são necessárias. No entanto, há algumas normas burocráticas, que acabam dificultando a regularização e incentivando a abertura de locais clandestinos.

Esse cenário produz uma inusitada fila de espera. Cerca de 15% dos que responderam à pesquisa da Proteste disseram ter passado por essa situação. E conseguir uma vaga nem sempre significa o fim da questão. Mais da metade dos pesquisados (57%) contou ter transferido o idoso para outra casa devido a problemas de infraestrutura.

— Uma casa cobrava R$ 700 e usava lençóis velhos como fraldas. Em outra, a geladeira era escorada com tijolos, de tão antiga. É uma situação muito difícil. Estamos vivendo mais. Dizem que precisamos ter qualidade de vida, mas nem o jovem consegue isso hoje em dia — desabafa a costureira aposentada Elza Kappaun, de 62 anos. Ela ajuda a mãe, de 93, deficiente visual, a pagar os R$ 1.800 mensais de uma casa de repouso em Petrópolis, na Região Serrana do Rio.

Apesar de sentir que a mãe está segura no lugar, Elza estranhou ler no contrato que assinou mais deveres do que direitos. Uma das cláusulas consideradas “estranhas” é a que diz ser obrigatória a reposição de roupa de cama e banho pelo contratante.

— São muitas as cláusulas abusivas. Há locais que não devolvem o dinheiro pago em casos de rescisão, nem quando há o falecimento do idoso. É muito importante as famílias estarem atentas, visitarem os locais, pedirem o máximo de informações antes de assinar qualquer contrato — diz Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste. O resultado da pesquisa foi encaminhado pela entidade à Anvisa.

Fonte: http://oglobo.globo.com/defesa-do-consumidor/casas-para-idosos-contratacao-um-desafio-para-familias-8784935