A NOVA TERCEIRA IDADE TRANSFORMA A FAMILIA E TODA A SOCIEDADE

A população idosa vem crescendo por todo o planeta e isso traz transformações na estrutura da sociedade, da família e das políticas que regulam as relações entre pessoas.

São dois os fatores que causam a predominância da população madura sobre a jovem: a baixa taxa de fecundidade e o aumento da expectativa de vida. A fecundidade das brasileiras era de 6 filhos por mulher em 1960. 


Este quadro se reduz em 60% em 1991, quando a média despenca para 2,5 filhos por mulher. Dados deste tipo colocam o processo de envelhecimento do país entre os mais acelerados do planeta. Segundo o IBGE, em 1940 a parcela com mais de 65 anos representava 2,4% da população. Já no Censo de 1991, o número salta para 4,8%. A expectativa de vida aumentou graças aos avanços tecnológicos na manutenção da saúde e da melhoria das condições de vida (acesso a água potável e a rede de esgoto). Seguindo estes números, a projeção é de que em 2020 a população com mais de 60 anos chegue a 13% e que a expectativa de vida brasileira alcance 70,3 anos.

Há no Brasil uma modificação na estrutura da pirâmide etária, que estreita sua base, já que os nascimentos diminuem e seu topo se alarga, com o aumento da expectativa de vida. Essa transformação na composição da pirâmide etária já vem causando modificações sociais e políticas desde os anos 70 do século XX, quando se identifica pela primeira vez o uso da expressão terceira idade. Este termo, usado para designar o grupo de adultos que chega a um determinado momento da vida, o envelhecimento, aparece pela primeira vez na França com as Universités du T'roisième Âge (Universidades da Terceira Idade).

A professora Guita Grin Debert, do Departamento de Antropologia da Unicamp, doutora pela FFLCH, diz que “A invenção da terceira idade é compreendida como fruto do processo crescente de socialização da gestão da velhice: durante muito tempo considerada como própria da esfera privada e familiar, uma questão de previdência individual ou de associações filantrópicas, ela se transformou em questão pública.” Há então, nesse momento histórico uma dualidade: por um lado, se festeja o ganho de mais anos de vida e consequentemente, comemora-se o progresso científico e a melhoria da qualidade de vida; por outro, teme-se o inchaço do sistema de previdência.

O conceito de terceira idade é construído coletivamente por uma série de práticas e atores. O envelhecimento é comum a todos, mas as relações que dele decorrem dependerão das sociedades e épocas. Para Debert, “é próprio dos Estados Modernos transformarem a idade cronológica em um mecanismo fundamental na atribuição de direitos e deveres da cidadania: a entrada e a saída do mercado de trabalho, a entrada nas instituições de educação, o direito ao voto são exemplos importantes desta transformação e do modo pelo qual os ideais de liberdade, igualdade e cidadania estão estritamente ligados à idade cronológica”. Cabe ilustrar que no Brasil do final do século XIX, por exemplo, os direitos e deveres dos indivíduos eram marcados por seu nascimento (se era homem ou mulher, se escravo ou livre, se nobre, burguês ou plebeu) e não apenas pela faixa etária como é hoje.

Mais do que designar um grupo de pessoas em determinada idade, o termo terceira idade nos fala de uma nova concepção do envelhecimento, onde os indivíduos estão libertos de obrigações com o trabalho e a família e podem enfim se dedicar a atividades que ficaram em segundo plano em outras etapas da sua vida. Para Debert, é uma época tida como apropriada para “explorar novas situações, travar novas amizades e ampliar seus horizontes com novas experiências intelectuais – como é a oferta nas universidades para a terceira idade – e também afetivas.”

A terceira idade deixou de ser uma etapa de descanso e repouso individual para se tornar também uma idade ativa, seja profissional ou no âmbito familiar. Os números do IBGE do Censo de 2000 reforçam a importância da terceira idade, cerca de 62,4% das famílias são chefiadas por homens com mais de 65 anos. Soma-se a esse dado, as mulheres idosas, que chefiam 37,6% das famílias. Ainda segundo o IBGE, 54,5% dos idosos chefes de família vivem com os seus filhos e os sustentam.

Outros termos como melhor idade ou idade do lazer são usados hoje para designar também as populações envelhecidas. Trata-se de uma positivação dos chamamentos, identificando assim a assimilação social do processo do envelhecimento, onde considera-se também os ganhos que o avanço da idade nos traz e não somente as perdas. Além disso, o dinheiro dos aposentados hoje oferece um incremento para o mercado e o surgimento de novos horizontes profissionais para atender as demandas da população da terceira idade.

É no sentido de regulamentar estas novas atividades sociais e profissionais que surgem em torno da terceira idade novas políticas públicas destinadas aos cidadãos envelhecidos. O ponto alto deste processo no Brasil é o Estatuto do Idoso, que entrou em vigor em 2004, e consiste num conjunto de normas que regulam e estabelecem direitos para a terceira idade. O Estatuto marca em 60 anos a entrada oficial na terceira idade e prevê, entre outros, a reserva de assentos e gratuidade no transporte público urbano, prioridade na tramitação de processos e ações judiciais e desconto de 50% em atividades culturais, de esporte e lazer. Para Debert, “sem dúvida o Brasil está em sintonia com o que é feito nos países da Europa e na América do Norte para a população que tem autonomia funcional e pode participar dos programas para a terceira idade. Mas estamos muito atrasados no que diz respeito aos velhos que perdem a autonomia funcional e requerem serviços mais especializados. A legislação brasileira é, certamente, avançada e o melhor exemplo é o Estatuto do Idoso. Mas a criação de iniciativas capazes de garantir a implementação do estatuto é bem mais complicada.” O Estatuto deixa a cargo dos Conselhos Nacional, Estadual e Municipais do idoso e do Ministério Público, a fiscalização e controle da aplicação dessas normas.

http://comunicacao.fflch.usp.br/node/554

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